To browse Academia. Este trabalho trata da defesa do Direito a Educacao, mais especificamente de como essa defesa e feita no Judiciario maranhense. Em uma abordagem historica e jurisprudencial, buscou- se conhecer como se deu a construcao historica do Direito a Educacao no Brasil, quais os instrumentos normativos nacionais e internacionais que o resguardam e o que ocorreu ate chegar nesses instrumentos, e, principalmente, saber como pensa e se posiciona o Judiciario maranhense diante da violacao do ente municipal ou estadual.
Constatou-se que o Judiciario assegura o direito a educacao ante as violacoes, todavia, em muitas decisoes, foi superficial ao tratar do assunto, assim como, percebeu-se a escassez do uso deinstrumentos internacionais para fundamentacao, o que e perigosodado a necessidade do Estado soberano de estar em conformidade com instrumentos internacionais.
Este artigo realiza descricao analitica de ocupacoes estudantis no Brasil, marcadamente nos meses finais de Trata-se de um processo de ocupacao variada entre escolas de ensino medio e unidades de ensino superior, em universidades e institutos federais.
E, ao acompanha-la, mostra o que estudantes secundaristas tem reivindicado e como o tem feito - o que organizaram e como se organizaram na ocupacao.
Nessa esteira, emerge a recusa estudantil ao PL Escola Sem Partido, a partir da qual, com o aporte de Michel Foucault, sao problematizados aspectos desse projeto permeados por processos de judicializacao da vida e as implicacoes para as logicas escolares. This article looks into the analytical description of student occupations in Br Afinal, renovamos ares. Ao Ariston, pela solidariedade em momentos angustiantes da escrita em alguns cantos do mundo.
